Processo 274100/13
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 03/05/2013 15:48
Autuado em 03/05/2013 15:48
Oficio de encaminhamento 048/13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2401/2015 da Segunda Câmara, de 08/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/05/2015 Acórdão   2401/ 2015 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
27/05/2015 Acórdão   2401/ 2015 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado RODRIGO JARENKO ZILIOTTO
Origem CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA BACIA DOS RIOS XAMBRE E PIQUIRI
Interessado JEFFERSON CASSIO PRADELLA
Interessado ROBERTO DA SILVA
Interessado VALTER CESAR ROSA

Juntadas
DataDescrição
31/07/2015 11:26 AR do ofício OPD - 987/15 - GP
08/01/2015 10:05 AR do ofício OCN - 18816/14 - DP
19/12/2014 10:51 AR do ofício OCN - 18815/14 - DP
14/04/2014 09:42 AR do ofício ODL - 399/14 - DP
11/04/2014 17:29 do Protocolo 335085/14
21/06/2013 15:52 do Protocolo 407953/13
21/06/2013 15:36 do Protocolo 407619/13
07/06/2013 11:04 AR do ofício OCN - 2782/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  03/07/2015 Ofícios Processuais Diversos   987/ 2015   
DEX  30/06/2015 Instrução de Cobrança   486/ 2015   
DEX  30/06/2015 Instrução de Cobrança   487/ 2015   
DP  28/11/2014 Ofício de Contraditório   18815/ 2014   
DP  28/11/2014 Ofício de Contraditório   18816/ 2014   
DP  26/02/2014 Ofício de Diligência   399/ 2014   
DP  21/05/2013 Ofício de Contraditório   2782/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2015 1181 Despacho Processual Diverso nº 2000/2015
08/06/2015 1134 Acórdão nº 2401/2015
22/05/2015 1125 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2015 de 27/05/2015
26/03/2015 1088 Despacho Processual Diverso nº 896/2015
01/12/2014 1018 Despacho Processual Diverso nº 4506/2014
24/02/2014 829 Despacho Processual Diverso nº 885/2014
18/02/2014 825 Despacho Processual Diverso nº 727/2014
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 10753/2013
17/05/2013 642 Despacho Processual Diverso nº 799/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/10/2021 15:48 DP  
19/10/2021 16:54 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 385/2021 -
13/10/2021 16:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1042/2021 -
11/08/2015 18:04 CMEX Instrução nº 704/2021 -
06/08/2015 10:50 DG Certidão de Quitação de Débito nº 472/2015 -
03/08/2015 10:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2000/2015 -
09/07/2015 15:49 DEX Certidão de Débito nº 644/2015 -
09/07/2015 15:49 DEX Despacho Processual Diverso nº 673/2015 -
09/07/2015 15:49 DEX Informação nº 4435/2015 -
09/07/2015 15:49 DEX Informação nº 4857/2015 -
09/07/2015 15:49 DEX Instrução nº 548/2015 -
07/07/2015 10:12 DP Informação nº 14894/2015 -
29/06/2015 10:32 GP Ofícios Processuais Diversos nº 987/2015 -
29/06/2015 08:00 DEX Despacho Processual Diverso nº 568/2015 -
29/06/2015 08:00 DEX Informação - Contas Irregulares nº 94/2015 -
29/06/2015 08:00 DEX Instrução de Cobrança nº 486/2015 -
29/06/2015 08:00 DEX Instrução de Cobrança nº 487/2015 -
29/06/2015 08:00 DEX Informação nº 4241/2015 -
29/06/2015 08:00 DEX Informação nº 4242/2015 -
28/05/2015 14:53 S2C Acórdão nº 2401/2015 -
28/05/2015 14:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1624/2015 -
26/03/2015 17:41 GCNB  
24/03/2015 14:26 DP Informação nº 4079/2015 -
26/02/2015 13:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 896/2015 -
11/02/2015 07:34 SMPjTC Parecer nº 1826/2015 - Necessidade de comunicação dos fatos ao MPE Subsistência de irregularidades. Necessidade de comunicação dos fatos ao MPE e de aplicação das sanções cabíveis.
06/02/2015 13:40 DCM Instrução nº 455/2015 - CIBAX - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA BACIA DO RIO XAMBRÊ DE IPORÃ. Tomada de Contas Ordinária do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades.
27/11/2014 17:25 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 378/2015 -
27/11/2014 17:25 DP Ofício de Contraditório nº 18815/2014 -
27/11/2014 17:25 DP Ofício de Contraditório nº 18816/2014 -
27/11/2014 09:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4506/2014 -
14/04/2014 11:08 DCM Instrução nº 3017/2014 - CIBAX - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA BACIA DO RIO XAMBRÊ DE IPORÃ. Tomada de Contas Ordinária do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades.
20/02/2014 15:04 DP Ofício de Diligência nº 399/2014 -
17/02/2014 16:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 885/2014 -
14/02/2014 14:45 DP Informação nº 2482/2014 -
11/02/2014 15:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 727/2014 -
04/02/2014 08:50 SMPjTC Parecer nº 1752/2014 - procedência Exercício de 2005. Impossibilidade de aferição quanto à legalidade/regularidade da aplicação dos recursos públicos. Pela procedência da Tomada de Contas Ordinária, declarando-se irregulares as contas em exame. Pela necessidade de ressarcimento do dano c
24/06/2013 10:08 DCM Instrução nº 244/2014 - CIBAX - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA BACIA DO RIO XAMBRÊ DE IPORÃ; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2005; Exame de contraditório. Contas Irregulares.
15/05/2013 17:04 DP Ofício de Contraditório nº 2782/2013 -
13/05/2013 19:37 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 789/2013 -
13/05/2013 19:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 799/2013 -
10/05/2013 13:49 DP Informação nº 8491/2013 -
10/05/2013 13:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10753/2013 -
08/05/2013 01:35 GP Despacho Processual Diverso nº 1765/2013 -
03/05/2013 15:47 DP  

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